RJ adia a inclusão de novos produtos para 1-9-2009
O adiamento para 1-9-2009, consta da nova publicação do Decreto 41.961, de 23-7-2009, ocorrida no DO-RJ de 30-7-2009.
O Decreto 41.961, de 23-7-2009, publicado originalmente no DO-RJ de 24-7-2009, promoveu diversos ajustes no Regulamento do ICMS, para incorporar os regimes de substituição tributária firmados com o Estado de Minas Gerais, que serão aplicados nas operações com bicicletas, brinquedos, colchoaria, ferramentas, artigos de papelaria, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
O regime também será aplicado nas operações internas e interestaduais com aparelhos celulares entre os Estados signatários do Convênio ICMS 135/2006.
Clique aqui e veja o texto da republicação do Decreto 41.961/2009.
Selic | Abr | 0,89% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Abr | 0,31% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 02/05 | R$5,11780 |
Dolar V | 02/05 | R$5,11840 |
Euro C | 02/05 | R$5,47760 |
Euro V | 02/05 | R$5,48030 |
TR | 30/04 | 0,0590% |
Dep. até 3-5-12 |
03/05 | 0,5854% |
Dep. após 3-5-12 | 03/05 | 0,5854% |