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Consulta ao 1º lote de restituição do IRPF2009 disponível

A Receita Federal do Brasil libera hoje sexta-feira (5/6) a consulta ao 1º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física Ex. 2009 e Ex.2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF.

No dia 15 de junho de 2009, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.274.345 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.550.000.000,00.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 1.261.087 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.530.585.397,48, já acrescidos da taxa selic de 1,77% (maio e junho/2009).  Desse montante, 1.077.466 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 1.216.240.854,10.

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 13.258 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 19.414.602,52, já atualizados pela taxa selic de 13,84%, (período de  maio de 2008 a junho de 2009).

Estão contemplados neste lote de restituição todos os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades" (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Fonte: RFB.