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Secretaria de Fazenda vai fiscalizar devedores do IPVA

O governo do estado vai realizar operação ainda este ano para fiscalizar devedores do IPVA. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Fazenda, Joaquim Levy, durante a apresentação do balanço da receita e do gasto no primeiro semestre do ano. Para o secretário, o imposto é um dos maiores problemas do Estado devido à inadimplência. Segundo Levy, será feito um levantamento com o Detran e o Proderj para identificar todos os devedores que serão comunicados oficialmente. Depois será dada uma chance para que eles paguem suas dívidas, que provavelmente poderá ser negociada. Por fim, será feita uma fiscalização dos devedores.

- É grave o problema do IPVA. Por isso, até o final do ano, vamos fazer um trabalho para aumentar a arrecadação do imposto. Aí nós vamos ter fiscalização.

Na receita tributária do estado, a arrecadação do IPVA no primeiro semestre foi de apenas 9,7%. Dos mais de R$ 11 bilhões arrecadados, menos de R$ 1 bilhão veio do IPVA. Enquanto isso, o Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doações (ITD)teve aumento de 36% e o ICMS de 12,5%. Para Levy, o aumento na arrecadação do IPVA, que subiu de R$ 824 milhões para R$ 920 milhões, é pequeno tendo em vista a quantidade de carros novos que passaram a circular.

Os números apresentados no balanço de ontem mostram que, de uma maneira geral, o estado goza de boa situação financeira. No primeiro semestre, foi registrado um superávit (receita menos despesa) de R$ 1,44 bilhão, o que representa um crescimento de 46,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A receita aumentou 14,5% enquanto a despesa subiu 12,8%.

Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.