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Construção pode ter mais acidentes de trabalho do que registros

A quantidade de trabalhadores da construção que se acidentam durante o serviço pode ser muito maior do que os números de que dispõe o Ministério da Previdência. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom), Waldemar Pires de Oliveira, a informalidade e os “maus empresários” que impedem seus empregados de notificar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falseiam os números.

“Não é que o Ministério da Previdência esteja manipulando os números, mas esses são dados irreais. Os trabalhadores se acidentam e os empregadores não fazem a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), não deixam o trabalhador ir fazer a denúncia, se oferecem para pagar os dias parados enquanto o trabalhador se recupera. E o trabalhador ainda fala: “meu patrão é bonzinho”.

O diretor do Departamento de Política de Saúde e Segurança Operacional do ministério, Remígio Todeschini, confirmou que a informalidade, não só na construção civil, é um entrave para que o país tenha os números reais de acidentados.

Para Waldemar, o número de acidente no setor tende a crescer com o aquecimento do setor. “A tendência é os acidentes aumentarem ainda mais. O setor da construção civil está aquecido, com grande demanda. Nesse cenário, a pressão dos encarregados, das empresas, leva os trabalhadores a se acidentarem mais”.

Waldemar confirma o que diz o engenheiro e consultor do Ministério Público do Trabalho (MPT) Sérgio Antonio, para quem o baixo nível de instrução dos trabalhadores e a transitoriedade do vínculo empregatício impede os empregados de reivindicar seus direitos, relegando a própria segurança. “O empregado tem que produzir na marra, sem muito tempo para pensar. Ele também não tem medo de queda e de acidentes. A maioria vem da roça e tem muito pouca noção do perigo”.

O sindicalista defende a necessidade de investimentos em capacitação e da conscientização dos trabalhadores. “Antes de começar a trabalhar na construção, eles têm que ter um curso de formação, de conscientização sobre seus direitos trabalhistas, sobre os riscos iminentes que estão correndo, com que produtos estão trabalhando, se eles são ou não perigosos. Também é necessário entender que a alimentação desse tipo de trabalhador é fundamental”, diz Waldemar Pires de Oliveira.

Segundo ele, o Brasil conta com normas de trabalho muito boas para tentar evitar os acidentes na construção, mas elas não são aplicadas por muitos empregadores. “Quem detém o capital não visa à saúde ou à segurança do trabalhador, mas meramente à produção. Para a produção, quando a procura aperta, o trabalhador é tratado como máquina”.

O sindicalista diz que os problemas ocupacionais não se resumem aos acidentes de maior ou menor gravidade, mas incluem também o afastamento por lesões em decorrência de esforço repetitivo. Oliveira afirma que poucos empregados da construção conseguem permanecer muito tempo na atividade. “Os trabalhadores de outras categorias conseguem se aposentar por ter contribuído o mínimo de tempo exigido pelo INSS ou por tempo de serviço. Na construção não. Eu garanto que menos de 5% conseguem se aposentar por tempo de serviço. Precisamos discutir isso também”.

Citando os baixos salários pagos aos empregados da construção civil, Oliveira faz uma analogia com o regime escravagista. “Os trabalhadores têm que trabalhar três ou quatro vezes mais que o recomendável para atingir alguma coisinha. É como se fosse uma escravidão. A vida ativa de um escravo no serviço atingia no máximo oito anos. Na construção civil, no pique em que está, o trabalhador não aguenta dez anos”.

Fonte: Agência Brasil