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05/08/2008 - 10:03

IR - Pessoa Jurídica

Utilização de plástico biodegradável pode ter incentivo

 








Está pronto para entrar em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que visa conceder benefício, na cobrança do Imposto de Renda, a empresas que utilizarem insumos de plástico hidrossolúvel ou biodegradável em seus produtos.





Pelo projeto (PLS 291/06), as empresas poderão deduzir, da apuração do lucro real, bem como da base do cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, até 15% do valor gasto com bens de plástico que, na forma do regulamento, apresentem características de biodegradabilidade ou hidrossolubilidade.





Na justificação da matéria, Serys argumenta que a comunidade científica já apresentou alternativas ao uso do plástico comum para encurtar seu tempo de decomposição que é bastante alto, de cerca de cem anos. Por meio da inclusão de aditivos aos polímeros tradicionais ou da utilização dos biopolímeros, se consegue o chamado plástico biodegradável, considerado "ecologicamente adequado", explica.





A senadora afirma que, mesmo com essa alternativa disponível no mercado, poucas empresas socialmente responsáveis adotam esses plásticos ecológicos. Assim, o projeto pretende incentivar sua utilização, visando reduzir os danos ao meio ambiente com a reversão no ritmo de acúmulo de plásticos tradicionais na natureza.





O projeto, que será analisado na CAE, em decisão terminativa, conta com parecer favorável do relator, o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), com emendas.





Fonte: Agência Senado.



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