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Deputados propõem reajuste da tabela com novas alíquotas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3089/08, da bancada do Psol na Câmara - deputados Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) -, que reajusta a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir do atual exercício. Caso a mudança seja aprovada, a Receita Federal vai definir em regulamento a forma de restituição dos valores pagos com alíquotas maiores.

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

O projeto aumenta a faixa de isenção do IR de R$ 1.372,82 para R$ 1.904,85. Já a alíquota de 15% incidirá sobre os rendimentos mensais de R$ 1.904,86 a R$ 3.806,42 (essa alíquota hoje incide nos rendimentos de R$ 1.372,82 a R$ 2.743,25). A alíquota de 27,5%, por sua vez, será aplicada aos rendimentos superiores a R$ 3.806,42 (e não mais R$ 2.743,25).

Já a dedução por dependente da renda tributável passa de R$ 137,99 para R$ 191,47. As deduções totais com instrução saltam de R$ 2.592,29 para R$ 3.596,96 ao ano por pessoa.

A proposta também amplia o número de alíquotas de duas para sete a partir do ano de 2009. "As atuais faixas e alíquotas não possuem progressividade suficiente, começando a tributar a renda a partir de um patamar muito baixo (R$ 1.372,81 mensais) e já a uma alíquota de 15%", diz a justificativa do projeto.

Por outro lado, os deputados do Psol avaliam que a alíquota máxima (27,5%) é baixa para os estratos da sociedade com renda mais alta. Para eles, a alíquota deveria chegar a até 50%, "como ocorre em alguns países desenvolvidos".

O projeto estabelece as seguintes alíquotas de IR em 2009, de acordo com a faixa de renda:

Isento - até R$ 1.904,85

5% - de R$ 1.904,86 até R$ 3 mil

10% - de R$ 3.000,01 até R$ 5 mil

15% - de 5.000,01 a R$ 7 mil

20% - de R$ 7.000,01 a R$ 10 mil

30% - de 10.000,01 a R$ 15 mil

40% - de 15.000,01 a R$ 20 mil

50% - acima de R$ 20 mil

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara.