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27/06/2008 - 09:45

Previdência Social

Iniciado mutirão de perícia para acelerar tramitação de recursos

Um mutirão de peritos médicos começa pelo Rio de Janeiro e pela Bahia, na segunda-feira (30), a acelerar a tramitação de recursos que dependem de perícia, nos casos de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentaria por invalidez. A medida adotada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é mais uma forma de tornar mais ágil as decisões em processos de segurados e empresas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e poderá ser estendida a outros estados, posteriormente.



 


O trabalho será garantido por um acordo do CRPS com o INSS. Segundo o presidente do CRPS, Salvador Marciano Pinto, os médicos serão cedidos sem causar qualquer prejuízo ao trabalho das Agências da Previdência Social (APS) às quais estão formalmente vinculados. “O acordo só foi firmado porque a agenda de perícias desses estados está em dia”, garantiu Marciano.



 


No Rio de Janeiro, seis médicos irão atuar nas três Juntas de Recursos do estado, além dos seis peritos que já trabalham nas unidades do CRPS. Com isso, dobra o número de profissionais para analisar quase nove mil processos que tratam de matéria médica. Esse mutirão terá duração de 60 dias.



 


Na Bahia, serão três médicos novos a atuar na perícia, além dos três que já trabalham na junta de recursos. Naquele estado, existem mais de 12 mil processos represados, que exigem a realização de perícia para que possam ser encaminhados. O período desse mutirão será de 180 dias.



 


O perito, nesses casos, analisa os documentos e, se considerar que não são suficientes, devolve o processo para que o INSS apresente nova documentação. Em caso de aceitação dos argumentos do segurado, o perito emite um parecer favorável à concessão do benefício.



 


O presidente do CRPS informou que o mesmo tipo de acordo poderá ser formalizado com outras Gerências Executivas do INSS, para garantir o desrepresamento de recursos em outros estados. Segundo ele, essa medida integra uma série de ações, que visam aperfeiçoar fluxos e padronizar procedimentos e normas de análises dos processos, com o objetivo de aprimorar o atendimento aos segurados da previdência.



 


Redistribuição – Outra medida adotada pelo CRPS para garantir o desrepresamento de recursos é a redistribuição dos processos de juntas que estejam sobrecarregadas para outras que tenham condição de analisar os casos com mais rapidez. Essa medida - utilizada apenas nos casos de recursos que não envolvem matéria médica, ou seja, que não exigem a realização de perícia - já permitiu a redistribuição de 70.200 processos, sendo 59.500 apenas de São Paulo, além de 6.200 da Bahia e 4.500 do Rio Grande do Sul.



 


FONTE: Previdência Social



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