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26/02/2008 - 08:52

Previdência Social

Centrais querem tirar da reforma tributária redução da contribuição patronal à Previdência

As centrais sindicais pediram   ontem  (25/2) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a proposta de reduzir a contribuição das empresas para a Previdência saia da reforma tributária, que será encaminhada ao Congresso Nacional na quinta-feira (28/2). Os sindicalistas alegam que a desoneração coloca em risco o pagamento de futuras aposentadorias.

Segundo os sindicalistas, o presidente Lula afirmou que a proposta não fará parte da reforma tributária e será discutida por mais tempo. O governo estudava incluir na reforma um mecanismo para reduzir o percentual pago pelos empregadores, que hoje é de 20%.

Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a redução da contribuição patronal significará uma perda de R$ 30 bilhões para os cofres da Previdência e o governo ainda não apresentou uma forma de repor essa arrecadação.

"Não concordamos de jeito nenhum. O presidente pediu para que o ministro Guido Mantega [Fazenda] reveja essa questão. Ficou definido que não irá para o Congresso junto com a reforma. Ele [presidente Lula] vai se reunir com os empresários e pontuar que essa questão precisa ser discutida com as centrais sindicais para encontrar uma fórmula de financiamento da Previdência”, disse, após participar de reunião com o presidente Lula e o ministro Mantega, no Palácio do Planalto.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, que também participou da reunião, alertou que o aumento da arrecadação e do emprego formal podem não ser necessários para compensar a desoneração da folha de pagamento.

“Desonerar a folha de salário não pode vir apenas como um risco que será compensado com o aumento da arrecadação e da formalização. É preciso acompanhar essa discussão com muita cautela, para que não se tenha um rombo nas receitas da Previdência. Não há garantia de que vai haver contratação de emprego formal”, disse.

“O ministro [Guido Mantega, da Fazenda] disse que a proposta de desoneração da folha não estará nessa proposta de emenda constitucional, mas seria colocada em uma proposta infraconstitucional, ou seja, mais tarde”, completou.

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, indagou: "Se a Previdência já é deficitária, conforme argumentam economistas, como é possível reduzir a receita? Queremos  saber qual será a contrapartida patronal. Ficamos inseguros.”

O ministro Guido Mantega e o presidente Lula concordaram em estudar mais a proposta, informou o Palácio do Planalto. Na quarta-feira (27/2), será a vez de os empresários opinarem sobre a reforma.


FONTE: Agência Brasil



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