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Sefaz-PE e Polícia Civil identificam a emissão de diversas notas fiscais irregulares

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, em parceria com a Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Linha Direta. As ações tiveram início quando a equipe da Diretoria de Operações Estratégicas - DOE da Sefaz - PE, em operação de rotina, identificou um volume grande de produtos tributáveis, porém sem a emissão das notas fiscais corretas. Com isso, foi aberta uma investigação pela Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT).

As apurações foram iniciadas em março deste ano, após cruzamentos de dados realizados pela DOE, por meio do monitoramento de rotina realizado pela Central de Operações Estaduais. Foi identificada a emissão de notas fiscais avulsas para esses produtos eletrônicos, que são destinadas apenas para operações não tributadas, feitas por não contribuintes, caracterizando crime de sonegação fiscal.

“Os produtos eletrônicos que estavam sendo comercializados eram todos sujeitos à tributação, foi assim que identificamos a irregularidade e apresentamos o relatório para DECCOT para uma possível investigação", afirmou Marcelo Bellei, gerente de Operações Estratégicas da Sefaz. Segundo ele, são cerca de R$500 mil de impostos que deixaram de ser recolhidos pelo estado, trazendo prejuízos à população, uma vez que poderiam ser destinados aos serviços essenciais, como educação, saúde e segurança.

Após a apresentação dos dados do relatório apresentado pela equipe da DOE, a DECCOT deu prosseguimento às ações de investigação. Segundo a delegada Gabrielle Nishida, várias práticas criminosas foram identificadas nas investigações. “Inicialmente, nós identificamos os crimes de receptação qualificada, falsidade documental, sonegação fiscal e associação criminosa", destacou. Na ação, foram cumpridos dois mandatos de prisão e outros cinco de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Participaram da operação, dois auditores fiscais da Sefaz, acompanhados de equipe da Polícia Militar, além de 35 policiais civis.​

FONTE: Notícias da Sefaz-PE.