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Operação Sinergia mira organização criminosa envolvida na criação de empresas fantasmas em Minas Gerais

Sonegação praticada em Minas e em outros estados é de cerca de R$ 96 milhões

Na manhã desta terça-feira (4/7), foi deflagrada a 6ª fase da Operação Sinergia, com o objetivo de apurar fraudes tributárias praticadas por uma organização criminosa especializada na criação de empresas fantasmas para sonegação de impostos, especialmente, no setor de metais recicláveis. Os investigados podem responder ainda pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais (Pouso Alegre, Poços de Caldas e Borda da Mata), São Paulo (capital, Atibaia e São Bernardo do Campo), Paraná (Curitiba) e Santa Catarina (Balneário Camboriú). Oito mandados de prisão preventiva também foram expedidos pela Justiça. Foi determinada ainda a indisponibilidade de bens móveis e imóveis em mais de R$ 48 milhões.

Nas fases anteriores da Operação Sinergia, foi constatada a existência de fraudes estruturadas e disseminadas no mercado de metais no estado de Minas Gerais, causando distorção no setor, com afetação da concorrência leal entre as empresas.

Segundo investigações, as fraudes envolviam a criação em território mineiro de empresas fantasmas (noteiras), que eram abastecidas com estoque fictício e créditos de ICMS por outras empresas igualmente inexistentes, geralmente, situadas em outros estados. As empresas fantasmas localizadas em Minas Gerais simulavam a venda de metais para tais empresas, deixando de recolher o ICMS devido nas operações de saída.

Há indícios de que a organização criminosa, composta por advogados, contadores, empresários e agenciadores, seria especializada em criar esse tipo de empresa. Para simular veracidade às atividades das empresas, a organização criminosa pagava comissão a pessoas ligadas a galpões clandestinos de recicláveis, além de fornecer apoio material para a concretização das fraudes, com realização de serviços contábeis, fiscais e bancários, dificultando a fiscalização dos órgãos estatais.

Também ficou constatado que as noteiras de Minas Gerais simulavam a aquisição e venda de mercadorias para sonegar o pagamento de ICMS devido tanto ao estado de Minas Gerais quanto a outros estados, especialmente, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A estimativa é que os cofres públicos tenham sido lesados em, aproximadamente, R$ 96 milhões.

As investigações foram conduzidas pelo GAECO/Pouso Alegre e pelo CIRA/MG, força-tarefa constituída pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícias Militar e Civil.

A 6ª fase da Operação Sinergia conta ainda com o apoio dos GAECOs de Passos, Varginha, Uberlândia, São Paulo, Campinas, ABC paulista, Paraná e Santa Catarina.

Participam da operação desta terça-feira 18 promotores de Justiça, 3 delegados de polícia, 10 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, 6 servidores do Ministério Público de Minas Gerais, 86 policiais militares e 14 policiais civis de Minas e de São Paulo.

Sobre o CIRA
Criado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) é uma iniciativa pioneira de Minas Gerais, que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados. Por meio da articulação do CIRA, o Ministério Público, a Receita Estadual e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais realizaram, ao longo de 16 anos, investigações de fraudes estruturadas, com significativos resultados para a recuperação de ativos para a sociedade mineira e na defesa da livre concorrência. São mais de R$ 17 bilhões de ativos ilícitos recuperados aos cofres públicos no período. Atualmente, a Polícia Rodoviária Federal também aderiu à articulação e presta apoio operacional.

FONTE: Notícias da SEF-MG.