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Rio Grande do Sul deflagra operação para fiscalizar grupo de empresas do ramo de produtos químicos

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã de onteme (10/05), a 19ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação e comércio de produtos químicos, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre.

São apurados indícios de fracionamento de empresas que visam à pulverização do faturamento para opção ao Regime de Tributação do Simples Nacional, prática irregular que possibilita às pessoas jurídicas gozarem da tributação reduzida aplicada no Regime. As operações analisadas somam aproximadamente R$ 29 milhões nos últimos 5 anos, com faturamento distribuído entre as empresas do grupo.

Os trabalhos são coordenados pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros). A atuação ostensiva do fisco gaúcho conta com a participação de 11 Auditores-Fiscais, três Técnicos Tributários e apoio da Brigada Militar, tendo como propósito a busca a apreensão de provas e documentos.

Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.

Fonte: Sefaz/RS.