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Preço do diesel deve continuar igual em Santa Catarina, apesar de mudança na tributação

Cálculos da Fazenda mostram que, com queda no valor de venda nas refinarias, previsão de reajuste de R$ 0,32 no litro por conta do ICMS monofásico pode não se confirmar nas bombas

Mesmo com a mudança na tributação implementada na segunda-feira (1º de maio) em todo o País, o litro do diesel deve se manter próximo aos R$ 5,70 em Santa Catarina - valor médio praticado atualmente na maioria dos postos. Os cálculos são da Secretaria de Estado da Fazenda, que vem monitorando o mercado desde que entrou em vigor o chamado ICMS monofásico, que nada mais é do que a cobrança de imposto único e uniforme logo no início da cadeia produtiva, na refinaria.

A previsão inicial era de que o preço na bomba ficasse até R$ 0,32 mais caro devido a monofasia, o que elevaria o litro para R$ 6 no Estado. No fim de semana, a Petrobras anunciou a redução de R$ 0,38 no litro do diesel para as distribuidoras. Assim, na prática, o consumidor não deve pagar mais caro pelo combustível em Santa Catarina. "O movimento deve aliviar a pressão sobre as bombas, que surgiu com a mudança no modelo de cobrança do ICMS implantado em todo o País no último dia 1º de maio”, avalia o secretário Cleverson Siewert.

CMS MONOFÁSICO - A migração de todos os Estados para o ICMS monofásico instituiu a cobrança de R$ 0,94 de imposto fixo por litro de diesel e biodiesel. Os valores foram definidos pela média ponderada de preços e volume de consumo entre os Estados.

Como SC tinha a menor alíquota de ICMS do País para esses combustíveis (12%), a tendência era de que o litro do diesel subisse R$ 0,32 com a mudança. Mas a queda do preço de venda para as distribuidoras de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro compensou a diferença.

"Na prática, a redução do preço nas refinarias permite que o diesel chegue na bomba sem pesar mais no bolso do consumidor, mas o valor efetivamente cobrado no final da cadeia depende de outros fatores, como a margem de lucro do distribuidor e do próprio posto", observa o diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Dilson Takeyama.

A previsão de aumento da arrecadação com a implantação do ICMS monofásico segue a mesma no Estado. Serão cerca de R$ 45 milhões mensais com o diesel, o que ainda não compensa as perdas de Santa Catarina, que vem perdendo R$ 300 milhões mensais em arrecadação desde a implantação da Lei Complementar Federal 194/2022 que reduziu as alíquotas de ICMS de 25% para 17%.

FONTE: Notícias da SEF-SC.