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14/03/2023 - 10:31

ICMS - MG

Secretário de Fazenda visita empresas mineiras beneficiadas com regimes especiais


Iniciativa reforça a tradição da SEF de manter bom relacionamento com os contribuintes

Seguindo a premissa de incentivar o desenvolvimento da economia mineira, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, visitou cinco empresas localizadas na Zona da Mata e no Campo das Vertentes. As fábricas escolhidas têm tratamentos tributários setoriais concedidos pelo Governo de Minas. Os regimes especiais resultam em impactos positivos nos municípios onde as linhas de produção estão instaladas e nas cidades do entorno, todas beneficiadas com geração de emprego e renda.

As visitas, ocorridas nos dias 6, 7 e 8 de março, contaram ainda com as presenças do subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza; do superintendente de Tributação, Marcelo Hipólito; do superintendente de Fiscalização, Carlos Renato Confar; e do superintendente regional da Fazenda de Juiz de Fora, Carlos Gustavo Damasceno.

As áreas de atuação das empresas são medicamentos, construções em aço, equipamentos de proteção individual e alimentos. A comitiva conheceu as instalações de cada uma delas e, durante as reuniões, ouviu os contribuintes e esclareceu dúvidas sobre questões tributárias.

O subsecretário da Receita Estadual destacou que, nos últimos quatro anos, o Fisco abriu as suas portas para encontros periódicos, sempre com a proposta de simplificar o dia a dia dos empresários dispostos a investir em Minas Gerais, seja na ampliação dos negócios ou na instalação de novos empreendimentos.

“Somente no ano passado, nós realizamos mais de mil reuniões com representantes de diversos segmentos. Esses encontros são vias de mão dupla; bons para as empresas e para o Estado. No final, quem ganha é a população, pois o faturamento, a arrecadação e a oferta de empregos aumentam”, explicou Scavazza.

Representantes das empresas falaram sobre a necessidade de melhoria da infraestrutura e foram orientados pela comitiva a lançarem mão do ICMS incremental.

“Minas Gerais é o primeiro estado do país a conceder esse benefício e, desde junho de 2021, os contribuintes estão autorizados a usar até 60% dos créditos outorgados de ICMS em obras viárias como duplicação, pontes, trevos e acessos”, destacou o superintendente de Tributação, Marcelo Hipólito, que orientou os interessados a celebrarem um protocolo de intenções.

FONTE: Notícias da SEF-MG.


 




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