Sefaz-MA desabilita atendimento via whatsapp e mantém e-mail
O setor COTET/TRIBUTAÇÃO informa a todos os contribuintes que o serviço de Orientação Legislativa Tributária via whatsapp (98 3217-4546) foi desativado desde o dia 27 de junho de 2022.
Os serviços prestados por esse setor serão através do e-mail cotet@sefaz.ma.gov.br . O contribuinte deve formular sua dúvida de forma completa, apresentando o dispositivo legal motivador de sua dúvida e, quando for o caso, todos os dados relevantes a sua operação.
O serviço prestado pela Orientação Tributária é o regulado pela lei nº 10.151, de 23 de outubro de 2014, art. 21, VI: -Dirimir dúvidas sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária.
Fonte: Sefaz-MA.
Selic | Mar | 0,83% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Mar | -0,47% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 18/04 | R$5,25060 |
Dolar V | 18/04 | R$5,25120 |
Euro C | 18/04 | R$5,59660 |
Euro V | 18/04 | R$5,59830 |
TR | 17/04 | 0,0599% |
Dep. até 3-5-12 |
18/04 | 0,6022% |
Dep. após 3-5-12 | 18/04 | 0,6022% |