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24/05/2022 - 09:24

ICMS - MG

Minas Gerais implementa agendamento on-line e atendimento por videochamada


Serviços estão disponíveis, inicialmente, em unidades fazendárias de 21 municípios mineiros

O processo de transformação digital da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) avança com a implementação do agendamento on-line e do atendimento ao cidadão e à empresa por meio de videochamada. Os serviços estão disponíveis, inicialmente, para unidades fazendárias de 21 municípios mineiros e serão expandidos, gradualmente, para todo o Estado.

O agendamento on-line pode ser acessado no site da SEF/MG, no menu Atendimento. A partir do submenu Agendamento, o usuário será direcionado à página explicativa, que contém texto e vídeo orientativo. O usuário poderá escolher a opção Agenda Presencial (Atendimento Pessoal na Unidade) ou Agenda On-line (Vídeo Atendimento). Basta escolher o serviço desejado e marcar a data e horário, dentre as vagas disponíveis.

Clique aqui para acessar diretamente a página do agendamento on-line.

Os serviços contemplados são: AIDF/PED; REDESIM - Inscrição Estadual (concessão, alteração, baixa e Termo de Responsabilidade); REDESIM - Reativação de Inscrição Estadual (bloqueio de emissão de nota); Crédito Tributário (impugnação, reclamação, vista, situação, localização de PTA); Cadastro de Produtor Rural Pessoal Física (concessão, suspensão, reativação e baixa); Isenção de ICMS/IPVA; ITCD; Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, BP-e, MDF-e); Parcelamento de ITCD/ICMS/Taxas (negociação/orientação sobre parcelamento excepcional ou erro na internet); Restituição; e Orientação Tributária.

Nos municípios em que o agendamento on-line ainda não está ofertado, a solicitação para atendimento presencial deve ser encaminhada por e-mail para a Administração Fazendária da circunscrição do cidadão/contribuinte. Para localizar uma unidade fazendária, clique aqui.

Inovação
A transformação digital, que faz parte do Programa SEF 2030+, já é uma realidade na Secretaria de Fazenda. Atualmente, são oferecidas mais de 130 opções de serviços voltados ao cidadão/contribuinte de forma remota, utilizando sistemas como o SIARE, DAE on-line e os canais “Fale com a AF” e "Fale com a AF - IPVA e TRLAV". A relação está no "Catálogo de Serviços", que pode ser acessado no site da SEF, pelos menus Atendimento e/ou Acesso Rápido. No Catálogo, o usuário tem acesso aos manuais, à legislação e a todas as informações sobre como e onde deverá fazer sua solicitação.

O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, celebra mais uma etapa do processo de modernização da SEF. Ele lembra que, cada vez mais, os cidadãos e contribuintes buscam atendimento rápido, com menos burocracia e mais comodidade. Por parte da administração pública, a modernização representa mais qualidade na prestação dos serviços, racionalização dos recursos financeiros e otimização da mão de obra.

"Entre os objetivos que traçamos nesta gestão, está nos sedimentarmos como uma administração fazendária forte, ágil, inovadora, conectada às transformações tecnológicas e sociais. E temos buscado isso com investimento em ferramentas e pessoal. Pois vale lembrar que a transformação digital não se dá pura e simplesmente a partir da utilização de novas tecnologias no contexto operacional de uma instituição. Esse processo é muito mais amplo e parte de uma mudança cultural, em que os grandes protagonistas serão os servidores das unidades que prestam atendimento ao público", afirma.

FONTE: Notícias da SEF-MG.


 


 


 


 



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