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13/04/2022 - 12:03

ICMS - MA

Sefaz-MA não terá expediente nesta quinta e sexta-feira Santa (14 e 15)

A Secretaria de Fazenda não terá expediente nesta quinta-feira (14), ponto facultativo, e sexta-feira (15), feriado nacional, conforme estabelece o Decreto Nº 37.205, de 22 de novembro de 2021.


Será mantida, no entanto, a prestação dos serviços considerados de natureza essencial, como, por exemplo, hospitais, delegacias e Postos Fiscais de divisa.


Fonte: Sefaz-MA



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