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14/03/2022 - 09:22

ICMS - RR

Roraima reduz a alíquota de ICMS sobre combustíveis


Foi publicada em 04/03/2022 (D.O.E. Nº 4.152) a Lei 1.653/22 que altera a Lei 059/ 93 – Código Tributário Estadual.


A partir de 04 de março de 2022 a alíquota da gasolina, do álcool anidro e hidratado, que eram 25%, passaram a ser 23%.


Para os exercícios seguintes, a alíquota continuará reduzindo, de forma gradual, até atingir o percentual de 17%, conforme abaixo:


ANO


ALÍQUOTA


2023


21,5%


2024


20%


2025


18,5%


2026


17%


Acesse a Lei na íntegra: Clique aqui!


FONTE: Sefaz-RR.




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Indicadores
Selic Jun 1,02%
IGP-DI Mai 0,69%
IGP-M Jun 0,59%
INCC Mai 2,28%
INPC Mai 0,45%
IPCA Mai 0,47%
Dolar C 01/07 R$5,31360
Dolar V 01/07 R$5,31420
Euro C 01/07 R$5,53040
Euro V 01/07 R$5,53160
TR 30/06 0,2007%
Dep. até
3-5-12
01/07 0,6491%
Dep. após 3-5-12 29/07 0,6491%