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22/02/2022 - 10:32

ICMS - PB

Sefaz-PB apreende 24 veículos por transporte irregular de mercadorias na Região Metropolitana de João Pessoa


Com blitz de 18 horas consecutivas em três postos da PRF, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu 24 veículos transportando mercadorias com documentos irregulares, na Região Metropolitana de João Pessoa. Entre os itens apreendidos estavam pneus, gado bovino, cerveja, camarão, queijo, bonés, móveis, copos acrílicos, araras de papelão, sementes e produtos importados.

A coordenação das operações foi do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em João Pessoa, foi do auditor fiscal Valter Fialho e o Subgerente Gilberto Rolim, com auxílio do Comando das Operações Especiais (COE).

As blitz da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB aconteceram nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Café do Vento, Mata Redonda e Mamanguape da quinta-feira (18) para o sábado (19), na Região Metropolitano de João Pessoa. O balanço final das blitz, que tiveram ao todo 24 ocorrências, resultou em um recolhimento total aos cofres do Estado de R$ 134.646,75, entre ICMS, multa e de multa acessória.

Na blitz da PRF de Mamanguape, foram apreendidas cargas com pneus, camarões, queijos, bonés, móveis e produtos importados, resultando em R$ 42.555,99 em tributo, multa e também multa acessória.

Na blitz da PRF de Mata Redonda, cerveja, copos de acrílicos, araras de papelão, sementes, resultando em R$ 65.546,00 em tributo, multa e também multa acessória, enquanto na blitz da PRF de Café do Vento, gado bovino, araras de papelão, resultando em R$ 26.545,16 em tributo, multa e também multa acessória.

Ações fiscais intensificadas –
A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

FONTE: Sefaz-PB.




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