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21/02/2022 - 10:48

ICMS - AL

Sefaz-AL realizou oficina de prestação de contas com instituições cadastradas na NFC durante esta semana


A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, entre os dias 15 a 18, uma oficina com instituições sociais cadastradas na campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC). A reunião contou com 112 participantes e foi realizada de forma presencial no Bloco Administrativo Silvio Viana, em Jacarecica. O objetivo foi explicar os novos procedimentos para a prestação de contas.

A chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, frisou a importância da participação das entidades na oficina. “É uma rotina feita na campanha da NFC. Realizamos duas oficinas durante o ano, uma no mês de fevereiro, outra em setembro. A finalidade é instruir as instituições à questão técnica para a prestação de contas dos recursos recebidos”, destacou.

Tavares ainda explicou como funciona a prestação de contas. “A oficina que está sendo ministrada nesses quatro dias se refere a todos os recursos recebidos de julho a dezembro do exercício de 2021, que poderão ser gastos até 28 de fevereiro e prestado conta até 31 de março”, acrescentou a chefe.

Na ocasião, as datas para entregar a prestação de contas à Chefia de Educação Fiscal da Sefaz são as seguintes: 30 de setembro, em relação aos recursos recebidos no primeiro semestre do mesmo exercício; e 31 de março para os recursos recebidos no segundo semestre do exercício anterior.

Já os valores que não são utilizados pelas instituições, dentro do prazo de aplicação, deverão ser devolvidos para a conta única do Estado em até 30 dias do final do prazo previsto para a sua utilização.

Vale destacar que as instituições sociais se cadastram e apresentam um projeto que trata de investimento, para que assim, quando forem sorteados na NFC, possam prestar contas com aqueles que coordenam a campanha.

Associação beneficiada
Uma das entidades beneficiadas pela NFC esteve presente no local. É o caso da representante da Associação Beneficente de Santa Lúcia, Maria Ferro, que enfatizou a relevância da oficina.

FONTE: Sefaz-Alagoas.



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