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18/02/2022 - 14:39

ICMS - AC

Governo do Acre decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março


O governo do Acre manterá o ponto facultativo na segunda-feira, 28 de fevereiro, e 1 e 2 de março, em alusão ao período de carnaval. As datas já haviam sido publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 16 dezembro de 2021, por meio do Decreto N° 10.824.

Apesar das datas permanecerem como ponto facultativo, o governo mantém a situação de atenção em todas as cidades do Acre (Bandeira amarela), na classificação de risco, por meio do Decreto nº 10.985, de 1 de fevereiro de 2022, ficando assim suspensas as atividades em que haja aglomeração. Ao adotar a medida, o governo ratifica o compromisso de atuar de forma responsável no combate e controle da pandemia.

O atendimento nas unidades de saúde do Estado, incluídos os serviços de atendimento médico especializado, serviço de apoio diagnóstico, de internação, nos centros cirúrgicos, UTIs e central de agendamento de cirurgias não vai sofrer alteração.

Com o decreto do ponto facultativo, ficam os secretários e demais autoridades da administração pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal, por necessidade de serviço.

Simbologia da Quarta-Feira de Cinzas
Essa data dá início à Quaresma, que compreende o período entre a Quarta-Feira de Cinzas e a Quinta-Feira Santa (semana que antecede a Páscoa).  A Quarta-Feira de Cinzas é entendida pela Igreja Católica como o início de um período de devoção marcado por orações e jejuns.

FONTE: Sefaz-AC.


 



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