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14/02/2022 - 10:30

ICMS - PB

Sefaz-PB apreende 1.300 caixas de óleo lubrificante sem nota fiscal em Patos


Com fiscalização intensificada, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu na cidade de Patos, neste último domingo,  1.300 caixas de óleo lubrificante e 25 câmaras de ar, avaliadas em R$ 173.000,00. As mercadorias estavam sendo transportadas em um caminhão baú sem documento fiscal. A apreensão, que foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no Centro do município de Patos, no Sertão da Paraíba.

O caminhão baú com a carga de óleo lubrificante e câmaras de ar vinha do município de Alexandria, Rio Grande do Norte, com destino a Patos.

Após os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmarem a irregularidade do transporte do óleo lubrificante e das câmaras de ar, sem o documento fiscal, o caminhão baú foi apreendido e levado para o Centro de Operações de Patos, para conferência das mercadorias e contabilidade para calcular o ICMS e multa. A lavratura do auto de infração resultou no valor total de R$ 62.800,00, sendo R$ 31.140,00 de ICMS e outros R$ 31.140,00 de multa por infração.

Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.

FONTE: Sefaz-PB.



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