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09/02/2022 - 11:14

ICMS - SP

Sefaz-SP fecha posto na capital com venda de combustível adulterado e documentação irregular


A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) participou, nesta terça-feira (8), da  fiscalização da operação Combustível Limpo em postos de combustível na capital paulista. Auditores fiscais da Difis (Diretoria de Fiscalização) acompanharam os trabalhos que resultaram no fechamento de um estabelecimento na Vila Brasilândia, na zona norte de São Paulo.

O local já havia sido multado anteriormente e foi novamente autuado por comercializar gasolina adulterada na quantidade e na qualidade, além de apresentar irregularidades na documentação fiscal e emissão de cartão de crédito.

Presente na operação, o Governador João Doria disse que “somente hoje, a força-tarefa está realizando fiscalização em 50 estabelecimentos. A orientação é seguir fiscalizando e determinando que se fechem os postos que fraudam o consumidor e ludibriam as pessoas de boa-fé”.

Instituída em outubro de 2021, a operação Combustível Limpo é formada por sete órgãos do governo. Sua função é apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização de combustíveis, além de fomentar ações que visam a proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização, além de propor a celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares desse ramo.

Além da Sefaz-SP, a força-tarefa envolve a Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.

Desde a sua criação, a iniciativa realizou 11 operações que resultaram na fiscalização de 40 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André. Destes, 21 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados.

FONTE: Notícias da Sefaz-SP. 


 



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