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03/01/2022 - 11:43

ICMS - PB

Paraíba reduz alíquota de ICMS do gás natural e concede isenção para cadeia de queijos artesanais

Em duas solenidades no Palácio da Redenção, nessa última quarta-feira (29), o governador João Azevêdo assinou os decretos que vão garantir a redução do ICMS do gás natural para a indústria e a isenção do tributo para toda a cadeia de queijos artesanais. As solenidades foram prestigiadas por secretários de Estado, presidentes de entidades, líderes empresariais e políticos, entre eles o secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins.     


A alíquota de ICMS do gás natural para a indústria será reduzida de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos: cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração, a partir de 1º de janeiro de 2022.


O outro decreto assinado concedeu isenção total de ICMS para toda a cadeia de queijos artesanais. A medida visa apoiar os produtores de queijos artesanais, garantindo a comercialização em pequenos, médios e grandes supermercados, e, consequentemente, proporcionar ampliação de mercado, promovendo a geração de emprego e renda no setor.  O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 31 de dezembro, deverá publicar os dois novos decretos.


REDUÇÃO MÉDIA 8% DO GÁS INDUSTRIAL - A desoneração do ICMS nos gás natural para a indústria atende a um pedido da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.  De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás industrial.


EFICIÊNCIA DA GESTÃO FISCAL – O governador João Azevêdo, durante a solenidade no Palácio da Redenção, afirmou que a medida do governo estadual é resultado da eficiência da gestão fiscal e econômica da Paraíba que permite a redução do custo de produção. “Com isso, as empresas poderão reinvestir essa economia na contratação de pessoas, trazendo um benefício importante para a indústria e fortalecendo a PBGás, a partir do ambiente favorável de negócios instaurado na Paraíba, da nossa segurança jurídica e do respeito que temos no Brasil”, frisou.


RENÚNCIA COMO INVESTIMENTO – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, o benefício do gás já entrará em vigor a partir deste mês de janeiro. “O Governo está abrindo mão de uma receita de R$ 5 milhões por ano, mas nós consideramos isso como investimento porque estamos melhorando o ambiente de negócios na Paraíba, reconhecendo a dificuldade que as empresas passaram na pandemia, o que vai fazer com que a gente mantenha e gere novos empregos e atrai mais empresas para o nosso estado”, comentou.


PLEITO DAS ENTIDADES INDUSTRIAIS – A presidente do Ciep (Centro das Indústrias do Estado da Paraíba), Maria do Socorro Brito, disse que “esse é um momento de alegria dos industriais. Encaminhamos esse pleito em um trabalho conjunto das indústrias porque vai representar um alívio para o fluxo de caixas das empresas e fomentar o segmento, gerando emprego. Queremos elastecer esse elo com o Estado para ampliar as oportunidades de aumento da renda”, falou.


FORTALECIMENTO INDUSTRIAL – O conselheiro da Fiep e presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, afirmou que o governo demonstra a intenção de ter uma economia cada vez mais pujante a partir do fortalecimento do setor industrial. “Essa ação representa melhores condições para as empresas que dependem do gás natural, da sua produção, gerando uma maior competitividade para o nosso produto e garantia de geração de empregos e eu cumprimento o governador João Azevêdo e sua equipe econômica por isso”, declarou.


QUEIJOS ARTESANAIS ISENTOS – Na parte da tarde desta quarta-feira (29), também foi assinado pelo governador João Azevêdo o decreto que isentou de ICMS a produção dos queijos e manteigas artesanais produzidos na Paraíba.  


POLÍTICA DE INCLUSÃO – Para o governador, os atos assinados pelo governo representam o olhar diferenciado para o setor produtivo e o fortalecimento de políticas de inclusão. “Essas ações irão impulsionar a competitividade no nosso mercado, criando mais um ambiente de negócio favorável, alcançando todas as regiões do estado e garantindo melhores condições de vida para as pessoas. Nós temos fortalecido a pecuária e a agricultura familiar, prorrogamos o subsídio estadual destinado aos produtores e usinas de beneficiamento do PAA-Leite, adquirimos produtos da agricultura familiar para distribuir com as famílias em situação de vulnerabilidade social e temos implantado diversas políticas públicas para fomentar o segmento”, frisou. 


ESTIMULAR SETOR DE QUEIJOS – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, destacou mais uma ação do governo para estimular mais um setor da economia paraibana. “Essa é uma medida para incentivar que as pequenas, médias e grandes redes de supermercados comprem e comercializem o queijo paraibano, gerando ampliação de mercado para os pequenos produtores do segmento, por isso a necessidade da isenção total do ICMS para toda a cadeia. Não tenho nenhuma dúvida de que vamos produzir mais leite, mais queijo, aumentar o nosso rebanho com mais essa ação em um ano de superação e de realizações”, declarou. 


LUTA HISTÓRICA ALCANÇADA – O secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, celebrou o dia histórico para o setor. “Essa é uma luta de muito tempo e, graças à sensibilidade do governador e sua gestão de inclusão, damos esse gesto tão importante, fortalecendo a economia do Estado na produção de queijo e estimamos que cerca de 80 mil famílias sejam contempladas”, comentou.


MAIOR PRODUTOR DE LEITE DE CABRA – “A Paraíba tem tradição no setor de caprinocultura. Ainda é o maior produtor de leite de cabra do Brasil e da América e a isenção vai representar mais justiça social, reduzir desigualdades, pois a produção do queijo está acima do valor econômico, pois é uma tradição que passa de pai para filho, gera dignidade e a possibilidade para as pessoas se fixarem ou permanecerem fixadas no interior”, declarou a deputada estadual Pollyanna Dutra, que é de Sousa.


FONTE: Sefaz-PB.



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