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27/12/2021 - 14:35

ICMS - RN

Rio Grande do Norte reúne técnicos para abordar obras do novo posto de fiscalização

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reunir o corpo de servidores técnicos para repassar o andamento das obras do Posto Integrado de Fiscalização de Canguaretama, onde funcionava o antigo Posto Caraú, e repassar as diretrizes para o funcionamento do novo equipamento. A reunião interna está programada para esta quarta-feira (22) e ocorre a partir das 10h, com a presença do secretário Carlos Eduardo Xavier. O posto deve  estar concluído ainda no primeiro semestre de 2022.


O equipamento modernizará o serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito, reativando o trabalho antes desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da SET-RN. O Posto Caraú havia sido desativado em dezembro de 2012 e fica situado na divisa do RN com a PB, às margens da BR-101. A via escoa grande parte do fluxo de mercadorias entre o estado potiguar e os demais, no sentido Sul, estratégica à fiscalização.


Como o nome diz, o posto integrará serviços da SET, da Polícia Militar (PMRN) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), melhorando as condições de trabalho dos servidores e gerando resultados mais positivos no combate à sonegação de impostos e no aumento da arrecadação do Estado.  "É o grande legado que a professora Fátima vai deixar para a sociedade. Estamos corrigindo um erro, que foi o fechamento dos postos fiscais aqui no RN", destaca Carlos Eduardo Xavier.


O valor global do investimento é de R$ 10,6 milhões – para obra e equipamentos, recurso assegurado pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão. "Essa ação faz parte da modernização da gestão pública projetada pela governadora Fátima Bezerra", diz o secretário Fernando Mineiro, que é o titular do programa Governo Cidadão.


O Posto Integrado terá 2.144 metros quadrados de área construída em um terreno de quase 20 mil metros quadrados e vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral. A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET-RN, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.


FONTE: Sefaz-RN.




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