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Divulgados os feriados e os pontos facultativos para as repartições públicas federais em 2022

O ME - Ministério da Economia publicou no Diário Oficial de hoje, dia 22-12, a Portaria 14.817, de 20-12-2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2022 são os seguintes: