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08/12/2021 - 11:48

ICMS - MA

Órgãos do Governo do Estado do Maranhão, em São Luís, não terão expediente no dia 8 de dezembro


O Governo do Maranhão informa que, no dia 8 de dezembro, não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam em São Luís, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. Neste dia é feriado municipal na capital maranhense, data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto nº 36.417, de 18 de dezembro de 2020. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.

08 de dezembro é feriado municipal em São Luís, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 3.432, de 6 de fevereiro de 1996.

FONTE: Sefaz-MA.


 




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