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27/10/2021 - 12:06

ICMS - PB

Sefaz-PB apreende 20 toneladas de ração animal sem documento fiscal


Com fiscalização intensificada, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nesta terça-feira (26), 20 toneladas de ração animal, avaliada em R$ 40 mil, que estava sendo transportada em um caminhão baú sem documento fiscal. A apreensão sob o Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu na BR 230,  próximo ao município de Patos, no Sertão da Paraíba.


O caminhão baú com a carga da ração vinha do município paraibano de Paulista com destino a Ouro Branco, no Rio Grande do Norte.  


Após os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmarem a irregularidade do transporte da ração sem o documento fiscal, o caminhão baú foi apreendido para contabilizar o volume com a lavratura do auto de infração, com valor total de R$ 10.800,00, sendo R$ 7.200,00 de ICMS e de R$ 3.600,00 de multa por infração.


Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.


FONTE: Sefaz-PB.





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