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21/10/2021 - 11:17

ICMS - MA

Sefaz volta ao Sul do Maranhão para ações com agricultura familiar e microempreendedores


A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA) deu início nesta terça-feira (19/10/21), a uma série de ações como palestras, oficinas e prestação de serviços no município de Mangabeiras e povoados vizinhos para cadastrar produtores da agricultura familiar no sistema de Documento de Aptidão ao PRONAF (DAP), que é a porta de entrada para a participação dos pequenos agricultores no Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF).

As ações fazem parte das atividades do Programa de Educação Fiscal do Maranhão, que a SEFAZ realiza em parceria com outros setores do governo estadual, em especial a AGERP, e a prefeitura de Mangabeiras. As ações deverão se estender para os municípios e povoados de Loreto e Sambaíba do Maranhão, em articulação com as prefeituras locais.

Além do cadastramento de produtores familiares, foram realizadas palestras para empreendedores informais e contribuintes legalizados do município.

Serão promovidas oficinas sobre os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), comercialização e emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para agricultores familiares, produtores rurais, criadores de peixes.

Há previsão ainda de um encontro com educadores para a realização de oficinas de Elaboração de Projetos para os Programas do FNDE e do Estado, assim como a prestação de Contas das Escolas Públicas. O público alvo são gestores, professores, técnicos e Conselheiros da Educação e Saúde.

As palestras serão ministradas por uma equipe da SEFAZ, coordenada por Francisco Filho, coordenador do Programa de Educação Fiscal da ASDIN.

As ações são realizadas com apoio da unidade móvel da Cidadania. As atividades se estenderão até o dia 29 de outubro.

FONTE: Sefaz-MA.


 




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