Você está em: Incio > Notícias

Notícias

18/10/2021 - 11:19

ICMS - AL

Contribuintes de Alagoas que possuem GTIN devem realizar o cadastro de produtos


A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reforça aos contribuintes, donos de marca de produtos que possuírem GTIN, que é obrigatório informar e manter atualizadas as informações dos códigos junto ao Cadastro Nacional de Produtos (CNP), na página https://cnp.gs1br.org. A iniciativa acontece em atendimento ao Ajuste SINIEF 07/05 (principalmente os incisos VII, VIII e IX da cláusula terceira, e o parágrafo 6 da mesma cláusula), bem como ao Ajuste SINIEF 19/16 (especialmente os incisos VI, IX, X e XI da cláusula quarta).

Caso não atualizem as informações, passarão, juntamente com seus clientes, a ter rejeitadas todas as notas fiscais com referência a mercadorias identificadas por esse código, a partir da entrada em vigência da regra de validação específica para esta finalidade, conforme disposto no Capítulo 4 da Nota Técnica NT2021.003, que pode ser obtida junto aos sites https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Documentos e https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s.

FONTE: Sefaz-AL.


 


 



J viu os novos livros COAD?
Holding, Normas Contbeis, Percia Contbil, Demonstraes Contbeis,
Fechamento de Balano e Plano de Contas, entre outros.
Saiba mais e compre online!

Indicadores
Selic Jan 0,97%
IGP-DI Jan -0,27%
IGP-M Jan 0,07%
INCC Jan 0,27%
INPC Jan 0,57%
IPCA Jan 0,42%
Dolar C 26/02 R$4,98130
Dolar V 26/02 R$4,98190
Euro C 26/02 R$5,40520
Euro V 26/02 R$5,40640
TR 23/02 0,0635%
Dep. at
3-5-12
26/02 0,5108%
Dep. aps 3-5-12 26/02 0,5108%