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Distrito Federal prorroga prazo do IPTU e da TLP para lojas do Centro de Taguatinga

Empresas estabelecidas no centro de Taguatinga poderão pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) referentes a 2021 e 2022 apenas a partir de março de 2023. A prorrogação é uma forma de mitigar os impactos econômicos e financeiros causados pela execução das obras de construção do Túnel Rodoviário de Taguatinga, agravados pela pandemia de covid-19. Decreto com a autorização para o diferimento será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Distrito Federal.

Os empresários também vão poder optar por dividir os impostos em até 24 vezes, desde que o valor de cada parcela não seja menor que R$ 50. A medida vai beneficiar quase mil estabelecimentos, mas é preciso comprovar ter sido afetado pelas obras. A prorrogação vale apenas para lojas de comércio e serviços, não sendo aplicada a empresas de serviços financeiros ou que executam atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, ou seja, os bancos.

De acordo com o secretário de Economia, André Clemente, os tributos das mil empresas da região somam pouco mais de R$ 3 milhões. “As obras para execução do Túnel de Taguatinga são esperadas há décadas pela população de Brasília e trarão um grande avanço para a infraestrutura do DF. Mas, para isso, alguns sacrifícios são necessários e, neste momento, os comerciantes da região enfrentam dificuldades em exercer suas atividades econômicas”, lembra o gestor.

Segundo ele, com a medida, o Governo do Distrito Federal está atendendo às necessidades que o momento exige. “Se por um lado a população precisa das obras, de outro, atento às reivindicações dos empreendedores neste momento de dificuldade econômica, o governador Ibaneis resolveu diferir os impostos de IPTU e TLP para dar um fôlego aos comerciantes da região”, explica André Clemente. “Assim, ao fim das obras, poderão voltar a exercer suas atividades normais em um ambiente novo e competitivo, gerando muito mais emprego, renda e arrecadação”, arremata o secretário.

A prorrogação deverá ser requerida pelo interessado à Subsecretaria da Receita do DF. Mas para isto, é necessário que os prejuízos causados pela construção do túnel sejam atestados em declaração a ser expedida pela Administração Regional de Taguatinga. “O empresário deve nos procurar presencialmente que vamos comparar o endereço dele com o raio da obra. Só serão beneficiadas pelo decreto empresas que estiverem paralelas à obra”, afirma o administrador de Taguatinga, bispo Renato Andrade.

Segundo ele, os donos das lojas das quadras centrais de Taguatinga reclamam do baixo movimento de clientes e dos prejuízos causados pela obra. “Levamos essa reivindicação ao governador Ibaneis Rocha e ele determinou que a Secretaria de Economia fizesse os cálculos. A obra é muito importante para o governo e os impactos financeiros não eram tão grandes se comparados aos benefícios para as empresas”, destaca.

Túnel de Taguatinga

Considerada uma das maiores obras viárias em andamento no país, o Túnel de Taguatinga chega a 45% de execução e está na fase de concretagem da laje, ou seja, o preenchimento do teto do túnel com brita, areia, cimento e outros materiais em um metro de espessura.

O Túnel de Taguatinga conta com um investimento de R$ 275,7 milhões e gera cerca de dois mil empregos. Os serviços vão beneficiar mais de 137 mil motoristas, desafogando o trânsito da região.

Com previsão de entrega para 2022, a passagem subterrânea fará uma ligação para motoristas que trafegam no sentido Ceilândia, pela Avenida Elmo Serejo, além de oferecer uma via alternativa pela superfície para o centro de Taguatinga. Isso vai evitar a retenção de veículos nos semáforos do centro da cidade.

Com a conclusão da obra, os carros que estiverem na Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto, vão entrar pelo túnel e sair na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Do outro lado, aqueles que chegarem a Taguatinga pela EPTG também passarão pelo túnel até o início da Via Estádio, saindo logo após o viaduto da Avenida Samdu.

Vias marginais darão acesso às avenidas Comercial Sul e Norte e Samdu Sul e Norte. A passagem subterrânea terá 1.010 metros de extensão e vai contar com duas vias paralelas, cada uma com três pistas de rolagem em cada sentido.

FONTE: Sefaz-DF.