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06/09/2021 - 14:49

Municpio de Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco decreta ponto facultativo dia 6 de setembro


O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco decretou ponto facultativo nesta segunda-feira, 6, para os órgãos municipais.


O Decreto 1.271, de 2-9-2021 foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 3. As disposições do Decreto não se aplicam as atividades consideradas de natureza essenciais, principalmente, no combate a covid-19.


Ainda segundo o decreto, ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 21 de 05 de janeiro de 2021, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.


Os atendimentos nos órgãos municipais só devem ser retomados na quarta-feira, 8 de setembro.




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