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25/08/2021 - 09:32

eSocial

Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021

Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08.

A Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 foi publicada em julho deste ano, mas conforme previsto, algumas alterações só entrariam em produção a partir do dia 23/08. As alterações que foram implementadas no ambiente de produção são as seguintes:


LEIAUTE


DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO


MOTIVO


S-1200


Grupo {infoComplCont} - alterada condição.


Possibilitar a informação de segurado especial quando dirigente sindical.


S-1299


Campo {transDCTFWeb} - criado.


Melhoria para que o contribuinte possa requerer, pelo eSocial, a transmissão imediata da DCTFWeb. A resposta, se essa solicitação for aceita, será apresentada junto com o retorno do evento S-1299.


TABELAS


Tabela 01 - incluído código [501].


Possibilitar a informação de segurado especial quando dirigente sindical.


Tabela 11 - incluídas compatibilidades relativas ao código de categoria [501].


REGRAS


REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO - alterada descrição.


REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV - alterada descrição da alínea b) do item 1).



FONTE: Portal eSocial



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