Você está em: Início > Notícias

Notícias

30/07/2021 - 10:58

Município de João Pessoa

João Pessoa: Seplan amplia equipe para prestar melhor serviço na emissão e fiscalização de alvarás

Prestar um melhor serviço. É com esse propósito que a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) ampliou a equipe que trabalha diretamente com a emissão e fiscalização de alvarás para reforma, construção e ampliação de imóveis na cidade.


A Diretoria de Controle Urbano da Seplan ampliou as equipes de analistas de processos e fiscais, firmando ainda parcerias com outros órgãos. As novas medidas agilizam a tramitação e a liberação dos processos.  “Nessa gestão melhoramos a nossa equipe, além de firmamos uma parceria importante com o Corpo de Bombeiros, que envia, dois dias na semana, oficiais ao Centro Administrativo para analisar processos, colaborando para agilizar essa tramitação”, explica a diretora do setor, Geórgia Martins.


Alguns passos são necessários para quem quer construir, ampliar ou reformar, mas recomenda-se começar providenciando a documentação necessária junto à Prefeitura de João Pessoa para a emissão do alvará, além de contratar profissionais capacitados.


Geórgia Martins orienta que é imprescindível encaminhar o alvará de construção, de reforma ou ampliação antes de dar início às obras. “O documento é a garantia que a obra de reforma ou construção pode ser feita com segurança, dentro da legislação urbanística do município, além de atender as normas técnicas de engenharia. Fazer a obra sem alvará pode render uma multa e até a interdição das atividades”, explica.


Após recebido o alvará, é importante o dono do imóvel seguir as linhas gerais do projeto aprovado pelos técnicos da Seplan. A ausência do alvará ou a realização de intervenções que não constem no projeto aprovado, posteriormente, pode resultar na necessidade de regularização do imóvel. “Em situações de venda, financiamento ou regularização no cartório, por exemplo, o imóvel deverá passar por uma avaliação técnica para ser regularizado junto à Prefeitura, obrigatoriamente. A taxa de regularização é cerca de 50% mais cara do que a emissão do alvará. Além disso, se o imóvel estiver fora das normas técnicas de engenharia, estará passível de multa. Muitas vezes pode ser necessário contar com a aprovação do vizinho para regularizar alguma intervenção feita fora das normas e, em casos extremos, pode resultar em demolição”, ressaltou a diretora.


Como fazer – Para solicitar o alvará, o usuário deve se dirigir ao Centro Administrativo Municipal (CAM) e dar entrada no processo físico no Protocolo Geral. No local, o usuário recebe as orientações de como dar os próximos passos. O atendimento ao público é das 9h às 14h.


A taxa para a retirada do alvará é calculada pelo metro quadrado e pela Unidade Fiscal de Referência (UFIR). O tempo para recebimento do documento depende da complexidade e particularidades de cada projeto.


Pandemia – A equipe de fiscalização segue as atividades, respeitando os protocolos de segurança para a prevenção à Covid-19. Além disso, a Seplan também recebe denúncias por meio do 3218-9000 ou 3218-9172, ou presencialmente no Centro Administrativo Municipal (CAM), bairro de Água Fria.


Fonte: Sefin João Pessoa.



Já viu os novos livros COAD?
Holding, Normas Contábeis, Perícia Contábil, Demonstrações Contábeis,
Fechamento de Balanço e Plano de Contas, entre outros.
Saiba mais e compre online!

Indicadores
Selic Jul 1,03%
IGP-DI Jul -0,38%
IGP-M Jul 0,21%
INCC Jul 0,86%
INPC Jul -0,60%
IPCA Jul -0,68%
Dolar C 12/08 R$5,10170
Dolar V 12/08 R$5,10230
Euro C 12/08 R$5,23180
Euro V 12/08 R$5,23290
TR 12/08 0,1789%
Dep. até
3-5-12
12/08 0,7307%
Dep. após 3-5-12 12/08 0,7307%