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14/07/2021 - 10:36

ICMS - MA

Sefaz-MA, ANP, INMEQ e CBM realizam fiscalização em Posto de Combustíveis

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ), juntamente com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ) e Corpo de Bombeiros (CBM/MA), realizou fiscalizações em postos de combustíveis na capital do Estado, São Luís. Ao todo, a força-tarefa fiscalizou 12 postos de combustíveis, no decorrer de 03 dias de trabalho.


A Sefaz atuou em diferentes frentes, mas predominantemente visando à orientação dos contribuintes em relação às obrigações acessórias. Foram encontradas diversas informações cadastrais desatualizadas junto à SEFAZ, além de diversas informações prestadas erroneamente ao Fisco. Os contribuintes foram intimados a efetuarem a regularização de dados incorretos junto à SEFAZ.


O Auditor Fiscal da SEFAZ responsável pelas fiscalizações tributárias realizadas, Carlos Olivati Filho, avalia que as operações foram importantes para orientar os contribuintes no exercício de suas obrigações tributárias, além de dar um retorno para a sociedade sobre o papel e a importância do Fisco para garantir o correto funcionamento do sistema de arrecadação tributária no Estado.


Fonte: Sefaz-Maranhão.




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