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08/07/2021 - 10:10

ICMS - CE

CE: Desconto no IPVA pelo Sua Nota Tem Valor será apresentado no Engaja Cidadão nesta quinta-feira, 8-7


Quer IPVA com desconto? Vem para o Sua Nota Tem Valor!”. Esse é o tema do Circuito de Lives Engaja Cidadão, que será realizado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE). O evento acontecerá na próxima quinta-feira (08/07), às 10h, pelo canal da Sefaz Ceará no Youtube, no link: https://www.youtube.com/watch?v=gwZdJL5_v-M


Para conversar sobre o assunto, foram convidados o orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade, Márcio Morais, e a gestora do Sua Nota Tem Valor, Jonilma Maia. O diálogo será mediado pela coordenadora de Relações Institucionais da Fazenda, Germana Belchior.


A novidade no programa foi anunciada pela Sefaz e prevê desconto de até 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio do Sua Nota Tem Valor. Para ter direito ao benefício, o cidadão precisa estar cadastrado no programa e pedir a nota fiscal com CPF sempre que realizar uma compra.


Márcio Morais explica que a cada R$ 50 acumulados em compras, o participante ganha um ponto, que será convertido em um bilhete eletrônico. Cada cidadão poderá acumular até 100 pontos por mês, sendo o limite máximo de 10 bilhetes recebidos por nota fiscal eletrônica.


“O desconto já previsto de 5% para quem quitar o imposto de forma antecipada continua valendo. Ou seja, é possível atingir até 10% de diminuição no valor a pagar do IPVA caso o cidadão antecipe o pagamento e atinja a pontuação máxima pelo Programa Sua Nota Tem Valor”, destaca o orientador.


Sua Nota Tem Valor
O Sua Nota Tem Valor busca conscientizar a população sobre a importância dos tributos arrecadados para o desenvolvimento do Estado, além de estimular a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social. A Sefaz-CE já contabiliza R$ 4,975 milhões pelas premiações dos sorteios e rateios do Sua Nota Tem Valor para 75 pessoas participantes e 264 instituições sem fins lucrativos.


O programa recompensa com prêmios mensais em dinheiro, e agora desconto para pagamento do IPVA para pessoas físicas, os consumidores que realizarem compras com o CPF na nota e instituições sem fins lucrativos por eles indicadas.


Circuito de Lives Engaja Cidadão
O projeto Engaja Cidadão foi criado pelo Programa de Educação Fiscal para estes tempos de distanciamento social decorrente da pandemia do coronavírus. Os vídeos são gravados e ficam à disposição no canal da Sefaz no YouTube.


A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como função social do tributo, orçamento público, educação para a cidadania, papel do servidor cidadão, juventude, protagonismo político, políticas públicas em época de pandemia, entre outros.


FONTE: Sefaz-CE.




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