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BC inicia Censo de Capitais Estrangeiros no País

Levantamento do BC é obrigatório para empresas que se enquadram nos critérios do levantamento. Prazo de declaração vai até 16 de agosto.

Começou nessa quinta-feira (1º/07) o prazo de declaração da edição quinquenal do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Realizado pelo Banco Central, o levantamento mensura dados econômicos e financeiros de empresas e fundos de investimento no Brasil que tenham participação societária de investidores residentes no exterior. A expectativa do Banco Central é que aproximadamente 25 mil declarações sejam entregues nesta edição.

Devem participar do Censo 2021, edição quinquenal, todas as empresas e fundos de investimento com participação societária direta de investidores não residentes no Brasil em seu capital social em 31/12/2020. Empresas que tenham passivos externos de créditos comerciais com valor igual ou superior a US$1 milhão, mesmo sem participação societária de não residente, também estão obrigadas a declarar. Quem não enviar as informações, ou informar dados falsos, incompletos ou incorretos, ou ainda fora do prazo, está sujeito a multa de até R$ 250 mil.

“O Censo tem como finalidade a elaboração de estatísticas macroeconômicas do setor externo, sobretudo as relacionadas ao Investimento Direto no País (IDP), de acordo com o padrão metodológico internacional. Como todas as estatísticas oficiais, as do setor externo são um bem público, e permitem, por exemplo, a comparação, avaliação e formulação de políticas econômicas e de estabilidade financeira”, explicou o chefe no Departamento de Estatísticas do BC (DSTAT), Fernando Rocha.

O Censo é um instrumento importante para o país cumprir seus compromissos estatísticos internacionais, com Fundo Monetário Internacional (FMI) e o G20, entre outros organismos, e relaciona-se com a Agenda BC#, na dimensão transparência.

Como declarar o Censo

Para fazer a declaração, basta acessar o sistema e enviar as informações. O prazo final é 16 de agosto.

Nos intervalos entre as declarações quinquenais devem declarar, anualmente, as empresas e fundos com participação societária direta de investidores não residentes em seu capital social em 31 de dezembro do ano-base, desde que o patrimônio líquido naquela data seja igual ou superior a US$100 milhões. Também declaram anualmente todas as empresas que tenham passivos externos de créditos comerciais com valor igual ou superior a US$10 milhões na data-base da pesquisa (31/12).

Panorama completo

A atual edição ainda tem uma peculiaridade, porque representa 25 anos do início do Censo de Capitais Estrangeiros no País. “Com os resultados do levantamento desse ano, os usuários de estatísticas nacionais e internacionais e a sociedade em geral terão à disposição um panorama completo dos investimentos diretos no país nos últimos 25 anos, de 1995 a 2020”, concluiu Fernando Rocha.

Conforme o Relatório de Investimento Direto 2020, os principais países investidores no Brasil em 2019, pelo critério de investidor imediato (origem imediata dos recursos) eram: Países Baixos (US$149,8 bilhões); EUA (US$108,9 bilhões); e Espanha (US$76 bilhões). Já pelo critério de investidor final (investidor efetivamente beneficiário do investimento), os principais países investidores diretos eram EUA (US$145,1 bilhões); Espanha (US$79,1 bilhões); e França (US$41 bilhões).

Os resultados do Censo de Capitais Estrangeiros no País serão divulgados em 25/11/21, nas Tabelas Especiais, “Investimento Direto no País – Posição” e no Relatório de Investimento Direto 2021, que será publicado em 22/12/21.

FONTE: Banco Central do Brasil.