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10/05/2021 - 09:38

ICMS - MA

Ação conjunta da Sefaz-MA e da PRF identifica comercialização irregular de queijo e soja


Agentes do Posto Fiscal de Itinga da Secretaria da Fazenda do Maranhão localizado na divisa com o Estado do Pará, a 620 Km de São Luís, realizaram ação fiscal em articulação com a Polícia Rodoviária Federal que resultou na retenção de uma carga de queijo sem a nota fiscal, documento exigido em qualquer operação comercial.


A carga de queijo sem a documentação fiscal exigida e sem o recolhimento do ICMS devido na operação, saiu de uma indústria de lacticínios estabelecida no Estado do Pará e se destinava ao mercado consumidor do Estado do Ceará, avaliada em R$ 157.500,00.


Com a comprovação da irregularidade, o Posto Fiscal de Itinga cobrou o ICMS que, acrescido da multa de 100% do valor do imposto devido, resultou num total cobrado de R$ 61.740,00, valores que já foram recolhidos aos cofres públicos pelos detentores da carga de queijo.


O gestor fiscal do Posto Fiscal, Henrique Martins, destacou a parceria com a Polícia Rodoviária Federal que deu todo o apoio logístico para que a operação fiscal fosse concluída com êxito na rodovia federal BR 010 (BR Belém-Brasília) que liga os dois Estados.


No mesmo dia, a ação fiscal conjunta da SEFAZ e da PRF identificou ainda uma carreta que transportava soja, na qual foi constado que havia 10 toneladas a mais de grãos, além do total de grãos que estava informado na Nota fiscal que acompanhava a carga também na rodovia Belém-Brasília.


A irregularidade foi comprovada após a PRF fazer a pesagem do caminhão em uma de suas balanças na BR 010, quando o veículo transitiva pela localidade de Itinga Maranhão, a 60 km de Açailândia. A PRF tem um programa de combate ao excesso de carga nas rodovias federais transportada em caminhões e carretas, excesso esse que danifica as rodovias brasileiras.


Com a comprovação da irregularidade com a carga de soja, o Posto Fiscal reclamou por meio do auto de infração o ICMS e a multa devidos pelo excesso de carga não informado na nota fiscal, no valor de R$ 4.698,00, valores estes que já foram recolhidos aos cofres públicos.


A SEFAZ tem feito um grande esforço para controlar a comercialização de produtos com irregularidade fiscal nas divisas interestaduais do Maranhão e para isso conta com o apoio fundamental da Polícia Rodoviária Federal, que possui uma estrutura com mais de 450 unidades operacionais de policiamento nos municípios brasileiros.


Ao longo do ano passado os Postos Fiscais da SEFAZ apreenderam vários carregamentos de mercadorias com documentação fiscal irregular ou sem documento fiscal que transitavam pelas rodovias do Estado.


FONTE: Sefaz-MA.




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