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22/04/2021 - 09:54

ICMS - MT

MT: Informações tributárias estão disponíveis ao cidadão no Portal do Conhecimento

O canal facilita a rotina dos contribuintes, contabilistas e cidadãos.

Os contribuintes mato-grossenses, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, contam com uma importante ferramenta na hora de esclarecer dúvidas sobre os serviços fazendários e a legislação tributária estadual, o Portal do Conhecimento. Com cerca de 20 mil acessos por mês, o canal traz informações, de maneira fácil e atualizada, com uma linguagem acessível.

O Portal do Conhecimento pode ser acessado a qualquer momento, de qualquer lugar. O link de acesso está disponível no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz), na página inicial, no banner “Portal do Conhecimento” – dentro dos “Acessos”.


No Portal do Conhecimento podem ser encontradas informações sobre tributos - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Além desses assuntos, o canal também traz orientações sobre pagamentos, obrigações acessórias, TAD, cadastro, declarações, documentos fiscais, e-Process, procedimentos e outros assuntos relacionados à Sefaz.


As informações são divididas por assuntos, logo na página inicial. Dentro de documentos fiscais, por exemplo, o contribuinte encontrará orientações sobre a emissão de Notas Fiscais Eletrônica (NF-e) e Avulsa Eletrônica (NFA-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Além disso, há uma ferramenta de busca onde a pessoa digita uma palavra-chave e é direcionada para o resultado da pesquisa.


Sempre em processo de melhoria, o canal é atualizado de forma constante, conforme novos serviços são lançados ou novas legislações são publicadas.


FONTE: Sefaz-MT.




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