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01/04/2021 - 09:56

ICMS - MA

MA: Sefaz não terá expediente nesta quinta e sexta-feira Santa (01 e 02)


A Secretaria de Fazenda não terá expediente nesta quinta-feira (01), ponto facultativo, e sexta-feira (02), feriado nacional, conforme estabelece o Decreto Nº 36.417, de 18 de dezembro de 2020.


Será mantida, no entanto, a prestação dos serviços considerados de natureza essencial, como, por exemplo, hospitais, delegacias e Postos Fiscais de divisa.


FONTE: Sefaz-MA





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