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29/03/2021 - 14:02

ICMS - MA

MA: Sefaz realiza seminário "EFD: Contas Fiscais e Sistema Autorregularização" para contadores

No dia 31 de março, às 19h, o auditor fiscal da SEFAZ, Hidel Matos, ministrará o Seminário online "EFD: Contas Fiscais e Sistema Autorregularização", promovido pela Secretaria de Fazenda do Maranhão e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA), destinado aos contadores do estado do Maranhão.


O seminário vai tratar das contas correntes geradas com base nos Registros do Arquivo EFD e o Sistema da SEFAZ que permitirá autorregularização da EFD.


O evento terá início às 19h00 e será transmitido pelo canal do youtube do CRC/MA, pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCMxtDMjkSes_hGHhP_r5qBA


A SEFAZ vai fazer a  dispensa da entrega da DIEF para os contribuintes do regime normal, estes ficarão obrigados apenas à entrega da EFD como declaração única do contribuinte do ICMS, o que será uma simplificação das obrigações acessórias.


De acordo com Hidel Matos o projeto da SEFAZ é fazer a adequada geração das contas correntes com base nos registros da EFD, bem como manter um sistema que possibilite uma comunicação eficiente com o contribuinte no acompanhamento do processamento de seus arquivos da EFD e regularização das inconformidades apresentadas.


A SEFAZ já está preparando seus auditores e técnicos para o conhecimento do fluxo do processo para orientação aos contribuintes.


Os temas do Seminário são:


I Contas Fiscais EFD:


-Contas geradas;


- Tabelas EFD 5.4;


- Códigos Receitas SEFAZ;


- Registro EFD para geração das Contas;


- Composição das contas fiscais;


- Contas Fiscais no SEFAZNET.


II. Sistema Autorregularização EFD:


- Acesso ao Sistema;


- Ambiente de Pré-Validação de arquivos EFD;


- Malhas fiscais;


- Consultas processamento arquivos;


- Contestação eletrônica de malhas.


FONTE: Sefaz-MA.



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