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Sefaz-SP deflagra operação de combate a irregularidades e adulteração em setor de combustível

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo deflagrou, nesta quarta-feira (24), a Operação Octanagem de combate à adulteração e irregularidades fiscais no setor de combustíveis automotivos derivados de petróleo. A ação contou com apoio do 44º BBPM da Polícia Militar em Guarulhos.

Os trabalhos desenvolvidos incluíram a coleta de amostras que se encontravam armazenados em base de combustíveis situada em Guarulhos, além de verificações no estabelecimento e no fluxo de veículos utilizados para o transporte dos combustíveis.

As amostras coletadas serão encaminhadas à Unicamp, responsável pelos ensaios de qualidade de combustíveis. Caso sejam identificadas irregularidades, serão adotados os procedimentos previstos na Portaria CAT nº 28/2005, podendo, em decorrência dos exames, ser cassada a Inscrição Estadual dos estabelecimentos envolvidos.

Além da coleta de combustíveis, a equipe de fiscalização tributária, formada por nove agentes fiscais de rendas da DRT-13 (Delegacia Regional Tributária de Guarulhos), apreendeu documentos e arquivos digitais encontrados no estabelecimento fiscalizado. Os documentos apreendidos serão analisados para investigar se ocorreu a falta de pagamento do imposto e outras irregularidades tributárias para as operações realizadas pela empresa.

A empresa alvo da fiscalização foi selecionada a partir do monitoramento de importações e remessas interestaduais de produtos petroquímicos. A análise do comportamento comercial e fiscal da empresa, bem como o cruzamento de informações disponíveis na base de dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento, forneceram indícios que serão objeto de aprofundamento.

FONTE: Notícias da Sefaz-SP.