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17/03/2021 - 09:50

ICMS - PA

PA: Sefa recebe pedidos de isenção de taxistas por e-mail


A Secretaria da Fazenda (Sefa) está usando email institucional para receber os documentos relativos aos pedidos de isenção do  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas.


A medida visa facilitar o ingresso de pedidos junto ao Fisco Estadual e evitar o deslocamento dos proprietários de carros de aluguel. 


A Central de Atendimento aos Taxistas (CAT), da Sefa, é um espaço para os condutores autônomos , e funciona na sede do Departamento de Trânsito, Detran, na Rodovia Augusto Montenegro. “Devido a ameaça de contágio do novo coronavírus, a Sefa ampliou o atendimento remoto para evitar aglomeração, e foi criado o email para facilitar o envio dos processos”, explica a diretora de Tributação da Sefa, Simone Cruz Nobre. 


Para iniciar o pedido de isenção junto a Secretaria da Fazenda deve ser feito o requerimento padrão, que se encontra no site Sefa, assinar, digitalizar os documentos e enviar pelo e-mail  centraltaxista@sefa.pa.gov.br, exclusivo para os pedidos de isenção. 


A Secretaria da Fazenda esclarece que não haverá prorrogação da data de vencimento do imposto e que a Central de Atendimento aos Taxistas (CAT),  ficará fechada no período em que o Detran tiver o atendimento suspenso. Em caso de dúvidas ligue 3323-5951 e 3323-5953. 


As informações sobre os documentos necessários aos pedidos de isenção estão disponíveis em:


- ICMS


http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/manual-de-atendimento/958-cat-taxistas 


- IPVA


http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes?layout=edit&id=16831 


Em caso de dúvidas, o taxista pode ligar para o call Center Sefa, em 0800.725.5533, que atende gratuitamente, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, ou enviar e-mail para atendimento@sefa.pa.gov.br 


FONTE: Sefa PA


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