Informativo 0 - Página 0 - Ano 2023
RESOLUÇÃO 192 CVM, DE 18-10-2023
(DO-U DE 19-10-2023)
– c/Retificação no DO-U de 6-11-2023 –
(DO-U DE 19-10-2023)
– c/Retificação no DO-U de 6-11-2023 –
CVM – Normativos Revogados
CVM edita Resolução revogadora de atos normativos
Esta Resolução, que vigora a partir de 1-11-2023, revoga atos normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos já tacitamente revogados, conforme disposto no Decreto 10.139, de 28-11-2019.
Esta Resolução, que vigora a partir de 1-11-2023, revoga atos normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos já tacitamente revogados, conforme disposto no Decreto 10.139, de 28-11-2019.
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