Informativo 12 - Página 0 - Ano 2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.317 STF, DE 11-2-2020
(DO-U DE 20-3 E 29-8-2023)
(DO-U DE 20-3 E 29-8-2023)
ENFERMEIRO – Exercício da Profissão
STF julga ação sobre disponibilização de sala de descompressão para enfermagem em SP
STF – Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada em 15-3-2
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