Informativo 43 - Página 2022 - Ano 2022
RESOLUÇÃO 891 ANP, DE 24-10-2022
(DO-U DE 25-10-2022)
(DO-U DE 25-10-2022)
ANP – Normativos Revogados
ANP revoga atos com efeitos exauridos
Esta Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que entra em vigor em 3-11-2022, declara a revogação expressa de atos normativos, para fins de racionalização do arcabouço regulatório da ANP, em conformidade com o que dispõe o
Esta Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que entra em vigor em 3-11-2022, declara a revogação expressa de atos normativos, para fins de racionalização do arcabouço regulatório da ANP, em conformidade com o que dispõe o
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