Informativo 41 - Página 0 - Ano 2022
CNAS – CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Revogação de Ato Legais
CNAS revoga Atos que perderam a eficácia ou cujos efeitos se exauriram no tempo
O CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, por meio do referido Ato, tendo em vista a obrigatoriedade da revogação expressa de normas já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme previsto nos
O CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, por meio do referido Ato, tendo em vista a obrigatoriedade da revogação expressa de normas já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme previsto nos
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