RESOLUÇÃO 238 BCB, DE 31-8-2022 (DO-U DE 1-9-2022)
BCB-DC – Normativos Revogados
BC revoga atos com efeitos exauridos Esta Resolução revoga expressamente atos normativos do Banco Central do Brasil, em atendimento ao disposto no Decreto 10.139, de 28-11-2019, que perderam eficácia ou tenham sido revogados tacitamente.