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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2022

RESOLUÇÃO 34 SEFAZ, DE 1-8-2022
(DO-E SEFAZ-AM DE 28-7-2022)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Foi introduzida modificação na Resolução 11 SEFAZ, de 14-5-2019, que estabeleceu o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.





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