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Informativo 26 - Página 0 - Ano 2022

INFORMATIVO S/N SFP, DE 2022
(DO-SP, Suplementar, DE 27-6-2022)

ALÍQUOTA – Gasolina

SP esclarece sobre a redução da alíquota do ICMS de combustíveis para 18%
Este Ato relaciona as operações e prestações consideradas como essenciais, com base nas alterações promovidas pela Lei Complementar 194, de 23-6-2022.







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