Informativo 19 - Página 0 - Ano 2022
DECRETO 50.786, DE 11-5-2022
(DO-MRJ DE 12-5-2022)
BANCA DE JORNAL – Normas – Município do Rio de Janeiro(DO-MRJ DE 12-5-2022)
Estabelecidas normas sobre o posicionamento de bancas de jornais e revistas
Ficam estabelecidas normas e prazos para adequação de bancas de jornais e revistas situadas em calçadas e logradouros públicos.
Os titulares das bancas de jornais e revistas cujo posicionamento estiver em desacordo com as condições previstas, terão prazo de 90 dias para providenciar a adequação.
Ficam estabelecidas normas e prazos para adequação de bancas de jornais e revistas situadas em calçadas e logradouros públicos.
Os titulares das bancas de jornais e revistas cujo posicionamento estiver em desacordo com as condições previstas, terão prazo de 90 dias para providenciar a adequação.
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